A tragédia ocorrida na cidade gaúcha de
Santa Maria - luto, comoção e perplexidade à parte - expõe uma ferida social
que poucas vezes o poder público procura sanar: a maneira como o expectador é
tratado nesse país.
Por expectador, defino todos aqueles que
pagam ingressos (ou não, em caso de gratuidade) para prestigiar algum evento,
seja ele um show, um baile ou uma boate.
Se como bem disse o jornalista Juca Kfouri
certa vez, de que "o torcedor no Brasil era tratado como gado" e anos
mais tarde o Estatuto do Torcedor veio para corrigir, o expectador Brasileiro
também tem sido tratado como gado, e há muito tempo.
As enormes exigências legais para se abrir
uma casa de shows ou mesmo para exibição de algum espetáculo, nem sempre se
corroboram na prática. Exigi-se muito, cobra-se pouco.
Saídas de emergência (bem sinalizadas, com
pessoas de prontidão para abri-las em caso de emergência, explicações aos
expectadores sobre como proceder em casos de emergência,...), extintores (em
ordem), alarme de incêndio, capacidade do local, etc...
Reconheço a enorme dificuldade em se
controlar, por exemplo, a venda de ingressos. Como o poder público pode
conferir se o local para 1.000 pessoas não conta com 1.500 naquele dia?
O que resta então é confiar que em caso de
omissão, que a justiça seja feita.
O problema é confiar na justiça. Não que ela
seja falha, mas a quantidade quase infindável de alegações, dificulta em muito
o seu trabalho.
Mesmo sendo leigo em direito, arrisco dizer
que o dono da boate vai culpar os rapazes da banda por terem iniciado o
incêndio, que vão culpar os seguranças que impediram a saída dos jovens, que
vão culpar o dono da boate pela capacidade acima do permitido.
E entre os envolvidos, ainda teremos empresário
da banda, a empresa terceirizada de segurança, etc etc e etc. Todos,
devidamente com seus advogados. Alguns destes, ávidos pela luz dos holofotes
proporcionados pela tragédia de dimensão internacional.
Fora os recursos, apelações, teorias se foi culposo ou doloso, e mais um monte de termo técnico que arrastará por anos o processo.
E convenhamos, de nada adiantará às famílias
das vítimas que pessoas sejam presas ou que indenizações sejam pagas.
Melhor seria que fossem dados aos seus entes
queridos, melhores condições de segurança.
Mas como não aconteceu, resta esperar que
justiça seja feita e que os envolvidos sejam presos.
é um Jurista!!!
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