Hoje é Quarta de Cinzas, ontem foi Terça de Carnaval, mas por que essas datas nunca são comemoradas no mesmo dia?
Talvez você não saiba, mas o que define essas datas, é a data da Páscoa.
A Páscoa é definida, entre os Cristãos, da seguinte forma: Sempre será no 1º domingo após a 1ª lua Cheia depois do Equinócio.
Equinócio é aquela data do ano em que se marca o início das estações Outono/Primavera. Ocorre duas vezes no ano: março e setembro, para a Páscoa, usa-se o Equinócio de Março, que ocorre entre os dias 20 e 21 e marca o início do Outono no Hemisfério Sul e da Primavera no Norte (em setembro inverte).
Definida a data da Páscoa, conta-se 46 dias para trás no calendário para definir a "Quarta Feira de Cinzas" e, consequentemente, a "Terça de Carnaval" e os 5 dias de Carnaval.
E a data da Páscoa será fundamental para definir outra data do calendário Cristão, o Corpus Christi; comemorado 60 dias após a Páscoa.
Por isso essas 3 datas nunca caem no mesmo dia do ano.
A Páscoa pode acontecer entre os dias: 22 de março e 25 de abril.
Podendo cair, no aniversário de Ipuã, 26 de março, como aconteceu em 1967, 1978 e 1989; e acontecerá de novo em 2062 e 2073).
O Carnaval pode cair entre os dias: 04 de fevereiro e 09 de março.
Já o Corpus Christi, entre os dias: 21 de maio e 24 de junho.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
E mais uma vez não teremos Carnaval em Ipuã.
Pelo 8º ano consecutivo, a cidade de Ipuã não terá Carnaval organizado pelo poder público.
O que outrora era motivo de gritaria, hoje se transformou em um retumbante silêncio.
Os discursos de antes, que dizia que "o povo de Ipuã merecia uma festa", que a "Administração não se preocupava com os mais pobres que não podem ir para outras cidades", de que "Carnaval movimenta o comércio" e que a "cidade já não tem nada, ainda não fazem Carnaval?" etc... deu lugar ao silêncio.
Silêncio produzido por aqueles que simplesmente se conformaram que a atual Administração, desde seu primeiro ano de mandato, mostrou-se incapaz de realizar um Carnaval em nossa cidade, seja por falta de competência, seja por falta de interesse (o que nunca foi afirmado em campanha) em realizar a maior festa popular do país.
Ou ainda, o silêncio produzido por aqueles que quizocritamente apenas reclamavam da falta de Carnaval (nos únicos 2 anos em que a não foi realizado entre 2005 - 2012) porque a Administração Municipal não era do partido que eles escolheram. Então criticavam a falta de Carnaval na cidade para tentar prejudicar politicamente aquela Administração.
Mas basta entrar outra Administração no ano que vem (graça a Deus!!!!!) que, se não for aquela escolhida por eles, essa turma volta a quinzocritamente fazer barulho nas redes sociais clamando por uma festa que eles reclamam não haver na cidade, porém sempre que houve, preferiram comemorá-la no Guarujá/SP ou em Capitólio/MG.
Não sou guru, mas a julgar pelo passado recente, posso prever que talvez o aniversário da cidade passará em brancas nuvens (tá bom, com peixe na lagoa vai!) e quem sabe a Expuã também não seja realizada pelo 3º ano seguido. A não ser que, por ser ano eleitoral e algum candidato situacionista (será que alguém, vai se dizer da situação?) estiver capengando para se eleger, talvez possa numa última cartada tentar fazer a Festa que há 2 anos não é realizada.
Para um grupo político que sempre criticou as festas do ex grupo adversário, 2020 pode significar para o grupo que domina a política Ipuanense atualmente, a comprovação do fracasso em termos de política pública de entretenimento e turismo.
O que outrora era motivo de gritaria, hoje se transformou em um retumbante silêncio.
Os discursos de antes, que dizia que "o povo de Ipuã merecia uma festa", que a "Administração não se preocupava com os mais pobres que não podem ir para outras cidades", de que "Carnaval movimenta o comércio" e que a "cidade já não tem nada, ainda não fazem Carnaval?" etc... deu lugar ao silêncio.
Silêncio produzido por aqueles que simplesmente se conformaram que a atual Administração, desde seu primeiro ano de mandato, mostrou-se incapaz de realizar um Carnaval em nossa cidade, seja por falta de competência, seja por falta de interesse (o que nunca foi afirmado em campanha) em realizar a maior festa popular do país.
Ou ainda, o silêncio produzido por aqueles que quizocritamente apenas reclamavam da falta de Carnaval (nos únicos 2 anos em que a não foi realizado entre 2005 - 2012) porque a Administração Municipal não era do partido que eles escolheram. Então criticavam a falta de Carnaval na cidade para tentar prejudicar politicamente aquela Administração.
Mas basta entrar outra Administração no ano que vem (graça a Deus!!!!!) que, se não for aquela escolhida por eles, essa turma volta a quinzocritamente fazer barulho nas redes sociais clamando por uma festa que eles reclamam não haver na cidade, porém sempre que houve, preferiram comemorá-la no Guarujá/SP ou em Capitólio/MG.
Não sou guru, mas a julgar pelo passado recente, posso prever que talvez o aniversário da cidade passará em brancas nuvens (tá bom, com peixe na lagoa vai!) e quem sabe a Expuã também não seja realizada pelo 3º ano seguido. A não ser que, por ser ano eleitoral e algum candidato situacionista (será que alguém, vai se dizer da situação?) estiver capengando para se eleger, talvez possa numa última cartada tentar fazer a Festa que há 2 anos não é realizada.
Para um grupo político que sempre criticou as festas do ex grupo adversário, 2020 pode significar para o grupo que domina a política Ipuanense atualmente, a comprovação do fracasso em termos de política pública de entretenimento e turismo.
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Do Instagram do Prof Leandro Karnal hoje.
Prof. Leandro Karnal é, na minha opinião e sem trocadilho,uma das mentes mais brilhantes dos tempos atuais.
Sério, ponderado e sem se omitir, ele nos brinda com pérolas em suas redes sociais (no Instagram principalmente) seja nas postagens inteligentes, seja nas respostas sarcásticas aos odientos de plantão.
Hoje ele fez esta postagem que, como sempre, foi atacada por odientos que não sei porque insistem em segui-lo se o odeiam tanto.
Quem quiser ver as postagens e respostas sempre bem humoradas do Karnal, basta segui-lo.
A postagem de hoje, caro leitor deste Blog, servirá como uma luva para muita (mas muita) gente da sua lista.
Sério, ponderado e sem se omitir, ele nos brinda com pérolas em suas redes sociais (no Instagram principalmente) seja nas postagens inteligentes, seja nas respostas sarcásticas aos odientos de plantão.
Hoje ele fez esta postagem que, como sempre, foi atacada por odientos que não sei porque insistem em segui-lo se o odeiam tanto.
Quem quiser ver as postagens e respostas sempre bem humoradas do Karnal, basta segui-lo.
A postagem de hoje, caro leitor deste Blog, servirá como uma luva para muita (mas muita) gente da sua lista.
sábado, 15 de fevereiro de 2020
Parabéns à PM SP.
A internet ainda pode ser usada para o bem!
Em meio a tanta maldade disseminada pela internet, o alerta sobre o surgimento de uma "brincadeira" perigosa impediu que tomasse maiores proporções.
Pessoas de bem começaram a divulgar a "brincadeira" como forma de alerta sobre o perigo para a integridade física de crianças e adolescentes.
Mensagens sobre o alerta foram seguidas de vídeos diversos conscientizando os jovens sobre o risco.
E foi com grata surpresa que vejo a Polícia Militar do Estado de São Paulo aderindo à campanha popular.
Parabéns a esta instituição da qual temos motivos para nos orgulhar.
Em meio a tanta maldade disseminada pela internet, o alerta sobre o surgimento de uma "brincadeira" perigosa impediu que tomasse maiores proporções.
Pessoas de bem começaram a divulgar a "brincadeira" como forma de alerta sobre o perigo para a integridade física de crianças e adolescentes.
Mensagens sobre o alerta foram seguidas de vídeos diversos conscientizando os jovens sobre o risco.
E foi com grata surpresa que vejo a Polícia Militar do Estado de São Paulo aderindo à campanha popular.
Parabéns a esta instituição da qual temos motivos para nos orgulhar.
sábado, 8 de fevereiro de 2020
Rondônia lança sua lista de livros proibidos!
Em Rondônia, a Secretaria de Estado da Educação mandou recolher das bibliotecas escolares, em lista enviada às escolas, uma série de livros considerados (sabe-se lá por quem), como inadequados às crianças e adolescentes.
A ideia foi abandonada depois que a notícia vazou na imprensa.
Maldita imprensa esquerdista, devem ter dito os autores da ideia até agora saem paternidade.
Na lista enviada às escolas, obras como "Macunaíma", masco do Modernismo Brasileiro e maior obra Antropofágica da literatura mundial (se é que o Governo de RO sabe o que é isso); "Memórias Póstumas de Brás Cubas", única obra Brasileira entre as 100 obras que moldaram o Mundo, escolhidas pela BBC (aqui), de Machado de Assis, reconhecidamente o maior escritor Brasileiro e um dos maiores da Literatura Ocidental; "Os Sertões", de Euclides da Cunha, o maior tratado sociológico do país; dentre outras.
A lista ainda é agraciada com a presença de pessoas ilustres como Carlos Heitor Cony, Caio Fernando Abreu, Franz Kafka (atenção Ministro Abraham Weintraub, quem entrou na lista foi KafKa e não KafTa, como você ignorantemente confundiu), dentre outros.
Alega-se que algumas continham palavrões, e como a lista conta com obras de Nelson Rodrigues não é de ser assustar que talvez seja uma delas; porém nada justifica nem mesmo a sua exclusão tampouco a inclusão das demais obras que o Governo do Estado, liderado pelo Governador (que ainda não abriu a boca sobre o assunto) Cel Marcos Rocha (PSL, tinha que ser).
Mas seja lá de quem foi a ideia imbecil de se fazer isso, talvez tivesse como próximo passo a queima desses livros em praça pública, como aconteceu na Idade Média, na Alemanha Nazista e na URSS de Stálin.
Tristes tempos em que vivemos onde o fundamentalismo religioso ignorante e medíocre baliza ações de Estado que deve ser laico.
Tenho medo que as distopias mostradas nas obras (ainda não censuradas, pelo menos até a escrita desse texto) "1984" de George Orwell, que mostra um mundo vigiado pelo "Grande Irmão" e com as notícias controladas pelo "Ministério da Verdade"; e "Fahrenheit 451", de Ray Bradbury, que mostra um mundo onde os livros são queimados pelo Governo central (a temperatura necessária para queimar um livro seria de 451 graus Fahrenheit, algo como 233ºC)
A ideia foi abandonada depois que a notícia vazou na imprensa.
Maldita imprensa esquerdista, devem ter dito os autores da ideia até agora saem paternidade.
Na lista enviada às escolas, obras como "Macunaíma", masco do Modernismo Brasileiro e maior obra Antropofágica da literatura mundial (se é que o Governo de RO sabe o que é isso); "Memórias Póstumas de Brás Cubas", única obra Brasileira entre as 100 obras que moldaram o Mundo, escolhidas pela BBC (aqui), de Machado de Assis, reconhecidamente o maior escritor Brasileiro e um dos maiores da Literatura Ocidental; "Os Sertões", de Euclides da Cunha, o maior tratado sociológico do país; dentre outras.
A lista ainda é agraciada com a presença de pessoas ilustres como Carlos Heitor Cony, Caio Fernando Abreu, Franz Kafka (atenção Ministro Abraham Weintraub, quem entrou na lista foi KafKa e não KafTa, como você ignorantemente confundiu), dentre outros.
Alega-se que algumas continham palavrões, e como a lista conta com obras de Nelson Rodrigues não é de ser assustar que talvez seja uma delas; porém nada justifica nem mesmo a sua exclusão tampouco a inclusão das demais obras que o Governo do Estado, liderado pelo Governador (que ainda não abriu a boca sobre o assunto) Cel Marcos Rocha (PSL, tinha que ser).
Mas seja lá de quem foi a ideia imbecil de se fazer isso, talvez tivesse como próximo passo a queima desses livros em praça pública, como aconteceu na Idade Média, na Alemanha Nazista e na URSS de Stálin.
Tristes tempos em que vivemos onde o fundamentalismo religioso ignorante e medíocre baliza ações de Estado que deve ser laico.
Tenho medo que as distopias mostradas nas obras (ainda não censuradas, pelo menos até a escrita desse texto) "1984" de George Orwell, que mostra um mundo vigiado pelo "Grande Irmão" e com as notícias controladas pelo "Ministério da Verdade"; e "Fahrenheit 451", de Ray Bradbury, que mostra um mundo onde os livros são queimados pelo Governo central (a temperatura necessária para queimar um livro seria de 451 graus Fahrenheit, algo como 233ºC)
A razão verdadeira dessa sanha conservadora que invade o país, talvez encontre explicação nas palavras de Castro Alves, que hoje seria taxado de esquerdista, por ser abolicionista e republicano), e que escapou da censura do Governo Rondoniense.
Oh! Bendito o que semeia
Livros à mão cheia
E manda o povo pensar!
O livro, caindo n'alma
É germe – que faz a palma,
É chuva – que faz o mar!
Livros à mão cheia
E manda o povo pensar!
O livro, caindo n'alma
É germe – que faz a palma,
É chuva – que faz o mar!
(ALVES, C., Espumas Flutuantes, 1870).
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Salário de Vereadores (Parte 2)
Pedido de vista é direito do Vereador.
Como também é direito do cidadão, criticar a atitude.
Votar favorável ou contra a um Projeto de Lei é decisão de foro íntimo de cada Vereador.
Como também é a mesma decisão, os eleitores criticar o voto dado discordando do Vereador.
Na última sessão, em Ipuã, 5 Vereadores sentiram na pele o peso de sua decisão e pagaram o preço: ficaram parcialmente queimados com parte da população que não aprovou o pedido de vista feito por eles sobre o Projeto que reduz salários de Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários.
A votação provavelmente acontecerá dia 17 de fevereiro, com a Câmara lotada.
Se votarem contra o Projeto, se queimam por completo; se votarem favorável, ouvirão a pergunta: por que então pediram vista?
Só vejo uma saída para que esses vereadores caiam na graça da população: Apresentar uma emenda ao Projeto de Lei com uma redução maior ainda.
Já pensou se um deles apresentar uma emenda ao Projeto de lei propondo 1 Salário Mínimo como sendo o salário de um Vereador? Cá entre nós, um valor razoável.
Poderia argumentar que quis um tempo maior para estudar outro valor que não aquele proposto no Projeto inicial e assim avocar para si o mérito, que por ora é do Presidente da Casa; cair nas graças da população e, quem sabe, pavimentar sua re-eleição.
E se algum, mais radical, propusesse que Vereador em Ipuã não teria salário algum?
Particularmente sou contra Vereador não receber salário, mas se estivesse queimado com parte da população e em risco de não me re-eleger, porque não apostar alto?
Como também é direito do cidadão, criticar a atitude.
Votar favorável ou contra a um Projeto de Lei é decisão de foro íntimo de cada Vereador.
Como também é a mesma decisão, os eleitores criticar o voto dado discordando do Vereador.
Na última sessão, em Ipuã, 5 Vereadores sentiram na pele o peso de sua decisão e pagaram o preço: ficaram parcialmente queimados com parte da população que não aprovou o pedido de vista feito por eles sobre o Projeto que reduz salários de Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários.
A votação provavelmente acontecerá dia 17 de fevereiro, com a Câmara lotada.
Se votarem contra o Projeto, se queimam por completo; se votarem favorável, ouvirão a pergunta: por que então pediram vista?
Só vejo uma saída para que esses vereadores caiam na graça da população: Apresentar uma emenda ao Projeto de Lei com uma redução maior ainda.
Já pensou se um deles apresentar uma emenda ao Projeto de lei propondo 1 Salário Mínimo como sendo o salário de um Vereador? Cá entre nós, um valor razoável.
Poderia argumentar que quis um tempo maior para estudar outro valor que não aquele proposto no Projeto inicial e assim avocar para si o mérito, que por ora é do Presidente da Casa; cair nas graças da população e, quem sabe, pavimentar sua re-eleição.
E se algum, mais radical, propusesse que Vereador em Ipuã não teria salário algum?
Particularmente sou contra Vereador não receber salário, mas se estivesse queimado com parte da população e em risco de não me re-eleger, porque não apostar alto?
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Pedido de Vista.
Pedido de "Vista" a um Projeto de Lei é recurso que legisladores (Vereadores, Deputados e Senadores) utilizam quando querem um tempo maior para estudar o Projeto, procurar especialistas no assunto, tirar dúvidas, propor alterações, etc...
Ou para ganhar tempo, quando se quer atrasar a votação seja lá por qual motivo for: ganhar tempo, acalmar ânimos, fazer pressão, perder prazo, fazer alterações no Projeto original, etc...
Um pedido de vista ontem assinado pela maioria da Câmara (5 Vereadores) adiou a votação que resultaria na diminuição dos salários de Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários para o exercício 2021-2024.
A questão é: se foram maioria para pedir Vista, podem perfeitamente ser maioria para votar contra (e reprovar) o Projeto de Lei. Ou para apresentar outro substitutivo com valores diferentes dos atuais.
Caso contrário, terão apenas adiado por adiar.
Ou para ganhar tempo, quando se quer atrasar a votação seja lá por qual motivo for: ganhar tempo, acalmar ânimos, fazer pressão, perder prazo, fazer alterações no Projeto original, etc...
Um pedido de vista ontem assinado pela maioria da Câmara (5 Vereadores) adiou a votação que resultaria na diminuição dos salários de Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários para o exercício 2021-2024.
A questão é: se foram maioria para pedir Vista, podem perfeitamente ser maioria para votar contra (e reprovar) o Projeto de Lei. Ou para apresentar outro substitutivo com valores diferentes dos atuais.
Caso contrário, terão apenas adiado por adiar.
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
2 Presidentes mexendo em salários.
Meu comentário de hoje vai sobre notícias recentes envolvendo 2 Presidentes e alterações salariais provocadas por eles.
O 1º Presidente, o da Câmara de Ipuã, apresentou um projeto de lei alterando os salários de Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores para a próxima legislatura (2021-2024).
No projeto, todos os salários são reduzidos, principalmente o de Vereador, o que aliás foi compromisso de campanha do próprio na eleição de 2016.
Cabe um parênteses aqui: Muita gente cobra o Vereador por não ter reduzido o salário atual, o que eu entendo que seria ilegal, pois por lei os salários de vereadores são fixados antes do período eleitoral para valer para a próxima legislatura.
Na prática, significa dizer que a Câmara atual (2017-2020) fixa os salários da próxima Câmara (2021-2024), sem saber quem serão os Vereadores. E a Câmara anterior (2012 - 2016) fixou os salários atuais, antes de saber quem seriam os Vereadores. Assim, alterar esses salários agora poderia implicar em processo por quem se sentisse lesado, pois foi eleito com a perspectiva de receber o valor já fixado.
O difícil é explicar esses detalhes durante uma campanha, ficando mais fácil apenas garantir que vai reduzir os salários dos vereadores, ou pelo menos enviar projeto de lei, pois tal redução deve ser votada pela Câmara, o que vai acontecer nessa segunda feira.
Pela proposta do Presidente da Câmara os salários dos Vereadores para a próxima Legislatura serão reduzidos para R$2.000,00.
Sobre o valor e a votação, comento após a mesma acontecer.
Outro Presidente, o da República, anunciou, e a galera replica na internet diariamente, o reajuste do Piso Salarial dos Professores em 12,84%.
Ótima iniciativa do Presidente, pois um generoso aumento salarial no piso não era dado há muito tempo.
Mas antes de festejar, devo lembrar os colegas professores que QUEM VAI PAGAR ESSE REAJUSTE NÃO É O PRESIDENTE.
Esse reajuste terá de ser obedecido pelo seu empregador, seja ele o Governo Estadual ou Municipal, e esse sim é quem paga seu salário.
Portanto, antes de comemorar que professor vai receber 12,84% de aumento, vá cobrar do seu patrão, Governador ou Prefeito, o cumprimento dessa lei. E antes que alguém diga "é lei, tem de ser cumprida"; lembro que elaborar o Plano de Carreira dos Professores também é lei e ainda não foi cumprida em nossa cidade até a presente data e por Lei (nº 13.005/2014), deveria ter sido feito até 2016.
Desculpa a sinceridade mas alguém achar que o professor em Ipuã vai ter 12,84% de reajuste salarial é uma ilusão, dada a precariedade que deixaram as finanças municipais chegar. Aliás, eu adoraria queimar a língua e que a atual Administração desse tamanho reajuste para o docente ipuanense.
Parabenizo a atitude dos 2 Presidentes, mas não sem apontar que fizeram uma meia verdade: O 1º, nunca disse qual Legislatura seria afetada pela redução salarial; o 2º não disse que não será ele quem vai pagar, mas que os professores terão de cobrar a quem de direito compete.
O 1º Presidente, o da Câmara de Ipuã, apresentou um projeto de lei alterando os salários de Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores para a próxima legislatura (2021-2024).
No projeto, todos os salários são reduzidos, principalmente o de Vereador, o que aliás foi compromisso de campanha do próprio na eleição de 2016.
Cabe um parênteses aqui: Muita gente cobra o Vereador por não ter reduzido o salário atual, o que eu entendo que seria ilegal, pois por lei os salários de vereadores são fixados antes do período eleitoral para valer para a próxima legislatura.
Na prática, significa dizer que a Câmara atual (2017-2020) fixa os salários da próxima Câmara (2021-2024), sem saber quem serão os Vereadores. E a Câmara anterior (2012 - 2016) fixou os salários atuais, antes de saber quem seriam os Vereadores. Assim, alterar esses salários agora poderia implicar em processo por quem se sentisse lesado, pois foi eleito com a perspectiva de receber o valor já fixado.
O difícil é explicar esses detalhes durante uma campanha, ficando mais fácil apenas garantir que vai reduzir os salários dos vereadores, ou pelo menos enviar projeto de lei, pois tal redução deve ser votada pela Câmara, o que vai acontecer nessa segunda feira.
Pela proposta do Presidente da Câmara os salários dos Vereadores para a próxima Legislatura serão reduzidos para R$2.000,00.
Sobre o valor e a votação, comento após a mesma acontecer.
Outro Presidente, o da República, anunciou, e a galera replica na internet diariamente, o reajuste do Piso Salarial dos Professores em 12,84%.
Ótima iniciativa do Presidente, pois um generoso aumento salarial no piso não era dado há muito tempo.
Mas antes de festejar, devo lembrar os colegas professores que QUEM VAI PAGAR ESSE REAJUSTE NÃO É O PRESIDENTE.
Esse reajuste terá de ser obedecido pelo seu empregador, seja ele o Governo Estadual ou Municipal, e esse sim é quem paga seu salário.
Portanto, antes de comemorar que professor vai receber 12,84% de aumento, vá cobrar do seu patrão, Governador ou Prefeito, o cumprimento dessa lei. E antes que alguém diga "é lei, tem de ser cumprida"; lembro que elaborar o Plano de Carreira dos Professores também é lei e ainda não foi cumprida em nossa cidade até a presente data e por Lei (nº 13.005/2014), deveria ter sido feito até 2016.
Desculpa a sinceridade mas alguém achar que o professor em Ipuã vai ter 12,84% de reajuste salarial é uma ilusão, dada a precariedade que deixaram as finanças municipais chegar. Aliás, eu adoraria queimar a língua e que a atual Administração desse tamanho reajuste para o docente ipuanense.
Parabenizo a atitude dos 2 Presidentes, mas não sem apontar que fizeram uma meia verdade: O 1º, nunca disse qual Legislatura seria afetada pela redução salarial; o 2º não disse que não será ele quem vai pagar, mas que os professores terão de cobrar a quem de direito compete.
sábado, 1 de fevereiro de 2020
Salários de Vereadores.
A Câmara Municipal de Ipuã pode votar nesta segunda feira (03/02) o Projeto de Lei que, dentre outros salários, reajusta o salário de Vereador para o próximo mandato (2021-2024).
Pelo Projeto de Lei, o salário dos Vereadores da próxima Legislatura (2021-2024) serão reduzidos dos atuais R$3.983,02 para R$2.000,00.
O Projeto prevê ainda redução dos salários de Prefeito, Vice Prefeito e Secretários.
Em minha humilde ignorância jurídica, entendo ser ilegal que por iniciativa do Legislativo, sejam fixados os salários dos Secretários, porque estes são servidores municipais (ainda que agentes políticos) designados pelo Prefeito e só a ele cabe fixar os salários dos servidores.*
Apenas o Prefeito pode conceder reajustes ou mexer em empregos e salários, cabe a ele o envio do Projeto de Lei à Câmara. É o que eu entendo, repito, na minha ignorância jurídica.
Mas no começo do texto eu disse que o Projeto "pode ser votado" porque a votação é incerta. O projeto pode não entrar na pauta, ou entrar e ter a votação adiada, enfim, pode não ser decidido na segunda, pois o prazo legal para definir esses salários, salvo engano, é até antes do período eleitoral.
Pelo sim pelo não, uma boa oportunidade para os cidadãos prestigiar a votação na Câmara segunda feira e ouvir os argumentos prós e contras a essa polêmica decisão.
Sobre esse assunto, eu volto a falar na segunda feira.
*Corrigido: Advogado amigo do Blogueiro explicou que é prerrogativa da Câmara o reajuste dos salários dos Secretários. Como disse, sou ignorante juridicamente.
Pelo Projeto de Lei, o salário dos Vereadores da próxima Legislatura (2021-2024) serão reduzidos dos atuais R$3.983,02 para R$2.000,00.
O Projeto prevê ainda redução dos salários de Prefeito, Vice Prefeito e Secretários.
Em minha humilde ignorância jurídica, entendo ser ilegal que por iniciativa do Legislativo, sejam fixados os salários dos Secretários, porque estes são servidores municipais (ainda que agentes políticos) designados pelo Prefeito e só a ele cabe fixar os salários dos servidores.*
Apenas o Prefeito pode conceder reajustes ou mexer em empregos e salários, cabe a ele o envio do Projeto de Lei à Câmara. É o que eu entendo, repito, na minha ignorância jurídica.
Mas no começo do texto eu disse que o Projeto "pode ser votado" porque a votação é incerta. O projeto pode não entrar na pauta, ou entrar e ter a votação adiada, enfim, pode não ser decidido na segunda, pois o prazo legal para definir esses salários, salvo engano, é até antes do período eleitoral.
Pelo sim pelo não, uma boa oportunidade para os cidadãos prestigiar a votação na Câmara segunda feira e ouvir os argumentos prós e contras a essa polêmica decisão.
Sobre esse assunto, eu volto a falar na segunda feira.
*Corrigido: Advogado amigo do Blogueiro explicou que é prerrogativa da Câmara o reajuste dos salários dos Secretários. Como disse, sou ignorante juridicamente.
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