Mudanças estruturais: Concursos.
Por Orandes Rocha*.
A recente experiência positiva na realização
de concurso público, mais por necessidade que por interesse público, pode
marcar o início de uma era de aprimoramento nos certames em Ipuã.
É necessário que o poder público
profissionalize os departamentos responsáveis pela realização de concursos e
que o próprio Executivo entenda que a contratação de empresas renomadas para a
realização dos mesmos muito mais que gasto, é investimento.
Entenda ainda que também o concurso é um
momento de capacitação profissional, uma vez que se preparando para eles, o
candidato adquire conhecimentos que serão imprescindíveis no desempenho de suas
funções.
Não por outro, é este o objetivo do concurso:
escolher aqueles que melhor conhecem os assuntos e funções inerentes ao cargo
pleiteado.
Por esta razão, proponho que também a área de
concursos sofra uma profunda mudança no próximo mandato, no que sugiro para a
discussão:
01.
Contratação de empresas de reconhecida idoneidade e competência no mercado.
Apesar do bom trabalho realizado pela FUMARC,
é preciso avançar no profissionalismo dos concursos em Ipuã.
Entendo ser imprescindível a contratação de
empresas de renome como Vunesp e Cesgranrio como garantia inconteste de que
concursos públicos realizados em Ipuã sejam sinônimos de qualidade, idoneidade
e de grau de dificuldade compatível com o que se espera dos egressos de
concursos públicos.
02.
Concurso para outros cargos.
Apesar de figurar na relação que a TAC da Prefeitura
com o MP, alguns cargos não estiveram presentes no concurso realizado este ano.
Cargos como Diretor Adjunto de Escola e
Assessor Pedagógico, fundamentais para a gestão de uma escola e que, uma vez
não realizado concurso para eles, só me resta deduzir que ou não estão ocupados
por profissionais nas escolas, ou estão de maneira informal.
É fundamental a realização de concursos para
estes cargos e que os mesmos sejam de alto nível de dificuldade para uma boa
seleção.
Outros cargos também não estiveram
contemplados no último concurso o que nos leva a refletir: não eram
fundamentais para o bom andamento da Administração ou também estão preenchidos
informalmente?
Seja como for, a transparência, um dos
princípios do serviço público, não parece estar sendo valorizada.
03.
Elevado nível de dificuldade e maior prazo para estudo.
Concurso mais difícil, pressupõe melhor
preparo dos participantes.
E maior dificuldade, necessita de maior prazo
para o preparo dos postulantes aos cargos oferecidos.
Mais uma vez faz-se necessária a contratação
de empresa conhecida pois os editais são, na maioria das vezes, os mesmos; o
que permitirá aos candidatos preparar-se o ano todo para a Seleção
Simplificada, ou para o Concurso, que com prazo elevado entre a inscrição e a
realização da prova, permitirá o mesmo aos candidatos.
04.
Realização de processo seletivo simplificado para estagiários.
Outra questão polêmica que nunca nenhum
Administrador Público teve coragem de mexer.
Infelizmente, a prática de se usar
estagiários como uma espécie de “terceirização branca”, contratando-os em
detrimento da contratação por meio de concurso público para servidor para
aquele cargo, muitas vezes totalmente desviados da função a qual seus cursos se
destinam.
Por isso, faz-se necessária a realização de
seleção simplificada para a contratação de estagiários.
05. Utilização
destes estagiários com função aprendiz.
A razão de ser do estagiário não é outra
senão a de aprender na prática o que a teoria da sala de aula lhe ensina.
É a prática legitimando a teoria.
Por este motivo ele não deve ser usado em
substituição do profissional, prática infelizmente recorrente em razão das
pseudo vantagens que tal ato confere ao Administrador Público: salário menor,
contratação de quem quiser sem a necessidade de concurso e a não inclusão do
gasto do salário do estagiário no limite de 54% máximo que o Tribunal de Contas
exige que se gaste com folha de pagamento.
06.
Cotas para Negros e Pardos.
Entendo que a criação de lei municipal
reservando 20% das vagas em concursos púbicos para negros e pardos seria um
avanço político administrativo que qualquer Prefeito deixaria como legado na
cidade e exemplo para o resto do país.
*Orandes Rocha é professor e já foi aprovado
em 2 concursos públicos (um municipal e um estadual) e 2 processos seletivos.
