Educação e gestão educacional.

Fui instado por uma grande amiga, estudante de pedagogia, a responder um questionamento sobre gestão educacional e suas possibilidades dentro do contexto da educação atual.
A questão era parte de um trabalho de pesquisa exigido pela faculdade, cujo curso ela concluirá este ano.
Atendo sempre que posso a estes pedidos. Por acreditar que posso contribuir com os universitários e as universitárias e com a Educação principalmente.
Além de já ter sofrido na pele a dificuldade de conseguir pesquisar professores.
Pedi-lhe apenas que me deixasse, um dia, publicar minha resposta, afinal depois que lhe enviei o texto, ele não me pertence mais. No que ela consentiu de imediato.
O dia chegou, a resposta segue abaixo com algumas poucas mudanças no texto original. Mas a base é a mesma.

Entendo a gestão pedagógica de uma escola, ou de uma rede municipal ou estadual, como sendo o coração do nosso sistema escolar.

E talvez por isso vejo com profundo lamento que tal questão tenha sido relegada dentro das políticas públicas de educação.

Com o advento da municipalização do ensino a partir de final dos anos de 1990 e começo dos anos 2000, muitas cidades optaram por preencher os cargos existentes nas escolas (Diretor, Vice Diretor e Coordenador Pedagógico) por indicação, o que não deve ser visto como perda de qualidade desde que haja critérios específicos para o preenchimento dos cargos.

Lamentavelmente nem sempre é esta a realidade presenciada.

De Diretor e Vice Diretor, exige-se apenas o diploma de Pedagogia, e do Coordenador Pedagógico, muitas vezes, apenas diploma de Ensino Superior, sem ao menos exigir que seja Licenciatura.

Se por um lado permite ao governante escolher pessoas com notório conhecimento e competência na área educacional, por outro, abre uma fenda para utilizar-se destes cargos como loteamento político ou agraciar militantes e correligionários.

Por isso defendo que a principal bandeira a ser levantada pelos defensores da educação no âmbito municipal deve ser a da política pública.

Ressalto que existe uma enorme diferença entre política pública e política de governo. Enquanto esta última nasce da vontade de um governante eleito pelo voto direto do povo, a primeira é fruto de uma discussão ampla envolvendo toda a cadeia hierárquica da Educação Municipal, além de sociedades classistas, ONG’s e comunidade do entorno da escola.

A gestão pedagógica deve convergir seus esforços na consecução das metas, objetivos e estratégias egressas da política pública, e não o contrário.

Não raro ouvimos que Educação se faz com continuidade, que trocas sucessivas prejudicam o seu perfeito andamento. Há que se perceber que erroneamente esse continuísmo é associado às pessoas e não às ideias e projetos devidamente planejados.

Seria ingenuidade da nossa parte imaginar que uma gestão escolar, mesmo que comprovadamente competente e aprovada por todos os envolvidos no processo educacional (de pais de alunos a professores), sobreviva a uma mudança de Administração Municipal.

É necessário criar mecanismos legais para que, mesmo havendo a troca de governo municipal e a consequente troca de todos os gestores da educação, preserve-se o projeto de gestão pedagógica adotado pela política pública.

Em resumo: políticos e gestores passam, a “filosofia” implantada em comunhão de ideias, fica.

E qual seria o papel dos gestores pedagógicos nesse processo?

Além do evidente papel de executores, há toda uma atividade intelectual da qual eles podem contribuir na elaboração das diretrizes de uma política pública. Sobretudo na realização de uma completa reestruturação curricular da rede de ensino.

Não se pode falar em qualidade de ensino seguindo as mesmas diretrizes curriculares que há anos se mostram ineficiente no que diz respeito à formação sociocultural, intelectual e cognitiva dos alunos. Assim fosse, não haveria necessidade da criação das cotas, do aumento dos dias letivos e da carga hora (que em nada resolvem, pois aumentar um currículo ultrapassado apenas reproduz, em escala maior, a baixa qualidade do sistema), dentre outras medidas que funcionam mais como um paliativo que uma solução.

Há que se discutir a questão do material didático, que não pode ser trocado a cada 4 anos ao gosto de Prefeitos e interesses das empresas que mercantilizam nossa educação.

E ainda: as disciplinas a serem oferecidas, o uso da arte como elemento de promoção da cultura humana, reformular o ensino de educação física, a questão da EJA, dos reforços escolares como forma de diminuir a repetência, a própria questão da repetência que muitos ainda veem como recurso didático, a realização de cursos de aprimoramento profissional docente e de gestores, incluir na educação a cultura da avaliação educacional como instrumento de promoção da qualidade e diagnóstico de erros, possibilitando a sua correção, dentre outros.

A função da gestão pedagógica, como podemos ver, ultrapassa os limites que acreditamos ser a linha do horizonte educacional. Ela vai além do que podemos imaginar, em grande parte porque nos acostumamos a vê-la sem exercer sequer uma pequena porcentagem de suas possibilidades, presa à burocracia, à política (ou a falta dela) e, nos piores casos, à falta de competência.

Cabe aos novos gestores pedagógicos, formados dentro dos modernos conceitos de qualidade em educação, lutar pela mudança dessa triste realidade que infelizmente acomete escolas e cidades.