Mês passado na "A Voz Ipuanense".

Mudanças estruturais: Motoristas.

Por Orandes Rocha*.

Começo nossa série de mudanças nas estruturas de nossa cidade pelo Departamento de Infraestrutura, ou Almoxarifado como é comumente chamado.

Responsável pela manutenção dos serviços públicos essenciais aos cidadãos (limpeza, transporte, consertos, construções, reformas,...).

Dentre os muitos servidores atrelados a este Departamento, encontram-se os motoristas.

Talvez ao lado dos professores, a categoria que mais reivindica seus direitos.

E talvez por isso sejam taxados de complicados, muitas vezes sem razão, pelo simples fato de exigir o que entendem ser direito, ou perseguidos por superiores hierárquicos rancorosos.

Para se evitar que poderes plenos na mão de uma pessoa possam ser usados de maneira vingativa, entendo que seja urgente a adoção de certas medidas para que perseguições (de natureza pessoal ou política, principalmente) sejam adotadas.

Abaixo, verão como uma simples adoção de listas pode ajudar para minorar antigos problemas.

Motorista cumprindo horário.

Talvez você não saiba mas o motorista municipal é uma categoria que, devido a diferença na carga horária, tem de “cumprir horário” aos sábados.

O que é isso?

Os motoristas ficam no Almoxarifado aos sábados das 08:00h até 12:00h.

Ficam à disposição para caso haja alguma necessidade, entrar em serviço.

Uma viagem inesperada, um transporte de terra, um reparo, coisas assim...

Sejamos francos, a razão dessa prática há anos usada pela Administração Municipal não é outra senão “vender caro” essas 4 horas a mais.

Algo do tipo “não vão ganhar estas 4 horas de graça”.

Claro que nestes últimos anos esta prática tem ajudado também no sentido de que ter o servidor à disposição no sábado de manhã, não implica em horas extras em casos de serviços realizados.

Mas por que não adotar um Plantão aos sábados?

Haveria uma escala de plantões todos os sábados.

Uma lista com não mais que 5 ou 6 motoristas que, naquele sábado, têm que ficar de sobreaviso para em caso de necessidade, trabalhar.

O servidor que abdicasse de cumprir o plantão, teria o dia descontado.

A vantagem é que cada servidor teria que cumprir horário apenas uma vez a cada 2 meses por exemplo, apenas no dia de seu plantão.

Atribuição de linhas e horas extras.

Você, caro leitor, sabe qual o critério que é utilizado (desde sempre) para a distribuição entre os motoristas de linhas pra trabalhar e horas extras para fazer?

Nenhum.

Nunca houve outro critério que não fosse a vontade do Diretor do Departamento. Quando não, de algum assessor próximo com poderes para tal que, vendo-se na necessidade de indicar alguém para algum serviço extra, viagens de última hora ou mesmo previamente agendadas, escolhe a seu bel prazer, algum motorista do quadro para fazê-la.

Tudo isso sem qualquer critério lógico, quando muito, chama-se aquele que já conhece o ônibus, ou a linha.

Mas a cada nova Administração o velho problema de agraciar este ou aquele motorista com uma linha “mais sossegada”, ou mais lucrativa por ser necessária mais horas extras.

E pior, linhas mais difíceis ou menos lucrativas por não ter horas extras ou previsões de alimentação (linhas urbanas por exemplo), para motoristas politicamente contrários, ou como castigo para os mais “rebeldes”.

Para se evitar que tamanho poder esteja nas mãos de um Diretor, que pode decidir a vida de seus subordinados usando para tal, critérios que contrariam os princípios da coisa pública, que como bem preceitua o art 37 da Constituição Federal, abaixo grifado por mim:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Seria de justiça e interesse público a criação de uma lista de pontuação para os motoristas nos moldes da lista de Professores usada para atribuir aulas.

Cada dia trabalhado seria 1 ponto na classificação do motorista (descontado as faltas, atestados, licenças,...).

A contagem seria referente ao ano anterior, e a cada novo ano, haveria a divulgação da lista dos servidores e suas respectivas pontuações. Uma espécie de ranking.

O servidor que tivesse mais pontos seria chamado no primeiro dia de serviço e seria perguntado: Qual linha você quer?

Uma vez escolhida, chamariam o segundo e assim por diante.

A cada ano, uma nova contagem sobre os dias trabalhados, descontados os dias não trabalhados (já citados) e assim poderia haver alterações na classificação de um ano para outro, sobretudo para os mais faltosos que poderiam ser ultrapassados pelos mais assíduos.

Com isso, cria-se uma distribuição de linhas usando os critérios “tempo de serviço” e “assiduidade” (critérios indispensáveis ao bom andamento de uma Administração Pública), valorizando os mais antigos da casa e os mais presentes no serviço.

Horas extras.

Outro caso em que uma listagem geral de motoristas poderia contribuir para que não prevaleça a decisão arbitrária do Diretor ou algum Assessor que, livre de critérios legais, pode favorecer a companheiros e “chegados” com horas extras para complementar seus salários, restando aos demais, viagens mais difíceis (muitas vezes descartadas pelos companheiros e chegados) e um ou outro serviço para àqueles que reclamam que não fazem horas extras, uma espécie de “cala boca” para transparecer que não existe protecionismo na distribuição das horas extras.

A primeira oportunidade de hora extra que aparecesse seria oferecida ao primeiro motorista da lista que, caso não aceite ou esteja impossibilitado de fazê-la, seria oferecida ao 2º e assim por diante.

Todos teriam oportunidade.

Uma vez feita a viagem ou esta seja renegada pelo motorista, a lista segue até o final e então, chegando ao último da lista, esta voltaria ao começo.

Ainda que certamente seja possível um ou outro favorecimento (muito menos que no modelo atual), penso que este seria um critério lógico e justo, onde todos teriam oportunidades de fazer horas extras sem margem a protecionismos e grandes diferenças entre aqueles fazem muitas horas extras e os que fazem pouco.

Bastaria adequar para cada realidade: motorista de ambulância faria horas extras na ambulância; de máquina, na máquina; e assim por diante.

É apenas uma ideia para ser melhorada.

Ideias simples assim não resolvem todos os problemas de protecionismo, nem protege completamente o servidor, mas que dá transparência e legalidade a algo que há décadas é realizada da forma como não deveria ser, com certeza.

*Orandes Rocha acha injusto que na coisa pública, uma pessoa decida a vida de uma centena de maneira arbitrária.