Royalties e ICMS.

Analisando a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo não dá pra não comparar.

Também nossa cidade já foi agraciada com o recebimento de impostos originados de uma grande empresa multinacional.

Como também nosso município perdeu tal recurso quando a referida empresa optou por usar uma brecha na falida lei fiscal brasileira, tributando seus produtos em unidade Estado vizinho cujo ICMS é mais barato.

A diferença é que no RJ a questão envolve a legislação federal, e não a vontade da empresa.

O Rio de Janeiro já promoveu cortes e alega que Copa e Jogos Olímpicos ficarão prejudicados caso a distribuição não seja melhor aos estados produtores.

Na nossa cidade a saída foi um exaustivo diálogo.

Não sem antes alguma retaliação por parte da Prefeitura, como a cobrança de IPTU da referida empresa que, a bem da verdade, não significou nada perto dos milhões que a tal jogada fiscal economizou nos cofres da empresa.

Embora muita gente por aí afirme, mentirosamente, que a tal empresa retirou os impostos da cidade em razão da cobrança de IPTU, a verdade é que o IPTU foi uma medida de retaliação pela retirada dos impostos.

Com isso, a cidade arrecadou algumas dezenas de milhares de reais anuais, para compensar o mais de milhão, também anual, que perdeu com a atitude legal, porém imoral, da referida empresa.

No Rio de Janeiro a polêmica foi parar nas mãos de Dona Dilma que vetou o novo projeto que "prejudica" Estados produtores de petróleo, cujo veto já foi derrubado pelo Congresso.

Aqui em Ipuã, a partir deste ano, o erário municipal voltou a receber de aquilo que lhe é de direito. Produzido e tributado em nosso município.