Natal bonificado.

Os servidores municipais de Ipuã tiveram seus proventos mensais tonificados com um bônus salarial de final de ano.

Coisa em torno de mais de R$ 400,00 pagos indistintamente a todos os servidores.

Que fique claro: Todos receberam a mesma quantia independente do cargo ou salário.

Eis que sou interpelado na rua e por e-mail e me sinto instado a comentar algumas considerações.

01. O dinheiro tem origem das arcas da Câmara Municipal, cuja receita é maior que a despesa e todo ano "sobram" recursos.

02. Esses recursos não gastos são devolvidos ao erário, sob a responsabilidade do Executivo, que com esse "dinheiro a mais" pode fazer o que quiser.

03. Repito: O Prefeito pode gastar esse dinheiro como quiser: comprar ônibus, comprar um carro novo, pagar dívidas ou pagar um bônus aos funcionários. A Câmara, ao devolver esse dinheiro, perde o controle sob como o mesmo será gasto.

04. Deve-se louvar a iniciativa da Câmara em devolver esse dinheiro, porém afirmar que são os Vereadores quem estão dando esse benefício é um tanto quanto temerário, pois não me consta que prover gratificações aos servidores municipais seja prerrogativa do Legislativo.

05. O que acredito que tenha ocorrido foi um acordo de cavalheiros (o que envolve laços de confiança recíproca entre Legislativo e Executivo): Devolução dos recursos mediante pagamento de bônus aos servidores.

06. Não sei de quem partiu a ideia, só sei que é digna de apluaso. Para muitos servidores, tal gratificação vai representar um adicional de mais de 80% do salário mensal.

07. Não sei se cargos em comissão estão inclusos no recebimento. Na minha modesta opinião, não deveriam (principalmente Diretores e Secretários).

08. Professores também tem direito e ponto final, não importa que já recebam bônus exclusivo, não é privilégio que o municipio lhes garante, mas lei federal.

09. Só acho uma coisa perigosa: Abrir precedente. O servidor pode começar a contar com esse dinheiro todo ano e pode acontecer de legislaturas futuras, ou executivos futuros não querer repetir o que fora feito nesse ano de 2011.

PS: Como o blogueiro não sabe de quem foi a ideia de dar esse bônus, nem os termos da seua realização (houve lei? houve requerimento? foi acordo de cavalheiro?) e nem tem tempo para ir atrás, o blog está aberto à manifestações dos envolvidos que assim desejarem fazê-lo.