O cidadão ipuanense que quiser ficar em dia com a Fazenda Municipal por meio de adesão ao Refis (refinanciamento de dívidas ativas) vai se deparar com uma surpresa nada agradável.
Teoricamente, o Refis é usado para que a Prefeitura arrecade os devidos impostos e que o cidadão possa pagá-los.
Com uma parcela mínima de R$60,00 e no máximo em 48 meses, qualquer cidadão pode "limpar o nome" procurando o setor responsável e assim evitar protestos judiciais.
A surpresa desagradável é a taxa de juros cobrada do cidadão que queira estar quite com o Município.
Uma escorchante taxa de 1% ao mês, mais a inflação na virada de cada ano.
Em 2016 a inflação foi algo próximo a 6%
Em outras palavras, o contribuinte que refinanciou suas dívidas com a Prefeitura de Ipuã em 2016 pagou aproximadamente 18% de juros naquele ano.
Uma dívida dividida em 48 meses, daria incríveis 72% de acréscimo na dívida.
Ou seja, para uma dívida de R$3.000,00 em IPTU por exemplo, quem optou por pagar em 48x, terá pago, mantendo esta inflação, ao final do atual mandato o valor de R$5.160,00 aos cofres municipais.
Eu próprio fui quitar meus débitos e ao saber dos juros, tive que conter a reação de levantar os braços e gritar: Por favor, levem tudo mas não me mate!
Abri mão de umas economias e paguei à vista, pois o juro que me renderia na aplicação que tenho seria quase a metade do juro cobrado nos débitos municipais. Além de economizar com gastos judiciais caso fosse a protesto.
Não sou contra juros, nem poderia sê-lo, acho que deve sim ser cobrado, mas ao aplicar essa taxa escorchante ao contribuinte, a Prefeitura de Ipuã mostra desrespeito e falta de sensibilidade com o momento de dificuldade que a maioria da população.
São ações estruturais que pouca gente se dá conta e que eu espero um dia ter poder para rever isso, cortando-a pela metade.
IPTU aliás que foi majorado anos atrás acima da inflação, sob o disfarce de "Alteração na Planta Genérica de Valores".
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