A questão salarial docente.
Por Orandes Rocha*.
Ao assistir à recente barbárie a que sofreram
os colegas professores no Estado do Paraná, após os primeiros sentimentos de
horror, revolta e solidariedade, veio outra reflexão: a questão salarial
docente.
Evidente que as greves de professores em
vários Estados brasileiros e a manifestação paranaese que culminou na repressão
violenta e desproporcional de uma polícia aparentemente despreparada para lidar
com aquela situação, tem como ponto central a questão salarial.
No Paraná especificamente, uma lei que
promoveria mudanças na previdência dos professores foi o estopim da greve e das
manifestações. Em São Paulo, a velha (e justa) reivindicação por melhores
salários.
Mas vou falar da minha cozinha.
Quando assumi o Departamento de Educação em
2008, os colegas docentes recebiam algo em torno de – salvo engano e com alguma
margem de erro para mais ou para menos - R$4,80 a hora/aula. E mais, haviam
perdido com o novo plano de carreira, o reajuste por tempo de serviço de 2
referências (algo como 4%) anual a que todo servidor municipal tem direito.
Demorou, mas ao longo dos 3 anos e 3 meses em
que estive à frente do Departamento não apenas reajustamos significativamente
os salários como recuperamos o reajuste anual de 2 referências a que os
professores haviam perdido.
E ainda, garantimos o pagamento do bônus (ao
que parece extinto na prática, pois há anos não é pago aos docentes) ao longo
de todos os anos em que fui Diretor.
Evidentemente que o mérito não é meu, eu fui apenas
a pessoa que levou as preocupações inerentes à questão salarial docente ao
Prefeito.
Digo isso porque é comum a prática no meio
político de que “o que é feito de bom, mérido do Diretor e o que é feito de
ruim, é culpa do Prefeito”.
Neste caso, as ações foram do Prefeito e,
repito, eu apenas trazia a ele os problemas e contribuía para as possíveis
soluções.
Passados 7 anos da minha saída do
Departamento, hoje o valor da hora aula em Ipuã é de R$9,10 + R$318,20 de abono
salarial.
Se a bem da verdade é um valor 90% maior ao que
era há 10 anos, o que mostra que a obrigação de reajustar o salário de acordo
com a inflação, para que o mesmo não entre em defasagem, foi cumprido
(inclusive com aumento real do salário), por outro lado é, na minha opinião, um
valor muito inferior ao que merece o professor, pelo papel importante que
desempenha na sociedade capitalista e pela responsabilidade sócio-política-cultural
inerente à atividade docente.
O não pagamento do bônus há anos, consumido
pelo aumento do número de professores (muitos deles adidos) muito maior que o
aumento no valor do repasse financeiro ao município (FUNDEB), também constitui
uma questão a ser lamentada.
Curioso como a questão do bônus foi
simplesmente abandonada pelos que se diziam “interessados” na educação
ipuanense.
Para quem não sabe, o bônus era a divisão da
sobra de recursos destinados à remuneração dos docentes. De todo o valor que o
município de Ipuã recebia do FUNDEB (fundo para o desenvolvimento e manutenção
da educação básica), 61% era obrigatoriamente para pagamento de salários.
Este valor era suficiente para pagar a todos
e ainda sobrava. Como esta sobra não podia ser destinada a outra coisa que não fosse
a remuneração dos profissionais docentes da educação, o dinheiro era dividido
entre os docentes proporcional ao número de aulas que cada um deu e descontadas
todas e quaisquer faltas.
O aumento no quadro de docentes
(justificáveis ou não) e as melhorias salariais consumiram o bônus até o mesmo
desaparecer por completo, sendo este o 3º ano em que não foi pago (2012, 2013 e
2014).
Já ouvi as mais variadas desculpas para não
reajustar o salário docente de maneira decente, desde o temor de ultrapassar o
limite imposto pelo Tribunal de Contas para gasto com folha (54%), ao ciúmes
que os demais servidores municipais teriam, vendo reajustados salários dos professores
de maneira que os deles não são.
Esta última, uma desculpa das mais esdrúxulas,
pois bastaria ao Prefeito explicar aos supostos ciumentos que: educação tem verba
própria e obrigatoriamente dedicada ao pagamento de salários, coisas que eles
não têm.
Ou então, e esta seria minha atitude se
prefeito fosse, sugerir que os interessados no reajuste salarial docente,
poderiam cursar pedagogia ou alguma licenciatura e prestar concurso municipal para
Professor.
Minhas propostas para a discussão acerca da
questão salarial são:
1. O pagamento de um adicional ao salário por
capacitação.
Defendo um adicional para a participação em
cursos oferecidos pelo Departamento Municipal (e para isso tem de ser
oferecidos comoera no meu temnpo de Diretor), e um bom aumento para os docentes
que cursarem especialização e mestrado; estes dois últimos presentes no plano
de carreira, modificados para melhor durante a nossa gestão porém de maneira
tímida, com reajustes tão irrisórios frente aos gastos financeiros e esforços
empreendidos para suas realizações, que desmotivam o docente de querer
fazê-los.
2. Reajuste diferenciado dos demais
servidores aos professores.
Nem que para isso seja necessário reajustar o
valor da porcentagem do FUNDEB (que hoje não sei qual é atualmente) destinada
ao pagamento de salários.
O problema (pelo menos problema para nossos
administradores) é que reajustando-a você diminui o valor para obras, serviços
e manutenção, e cá entre nós, nenhum Prefeito quer diminuir obras, até porque
salário não se inaugura, salário não tem placas ou visitas de deputados, holerites
não saem em fotos.
Mas ano que vem com certeza este assunto estará
na pauta de todos os candidatos, portanto colega professor, ao ouvir a boa e
velha proposta de reajuste salarial pergunte ao candidato que o fizer: como vai
fazê-lo?
E não se assuste se ele não souber a
resposta.
*Orandes Rocha é mestre em Educação:Currículo
pela PUC/SP e fala em salário docente de palpiteiro e preocupado que é com esta
questão, ainda que não lhe diga respeito diretamente.
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