Muitos leitores me perguntam o que é afinal
o tal "bônus" que os professores municipais recebem.
O Bônus, também chamado de
"resíduo" ou "rateio", apesar destas denominações serem
menos comuns, é o dinheiro que sobrou do pagamento dos salários dos professores
e que só pode ser gasto na forma de salário.
Explico melhor.
De todo o dinheiro a Prefeitura Municipal
arrecada via FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no mínimo 60%
deve ser gasto obrigatoriamente com salários dos profissionais do magistério
municipal.
Em Ipuã, aprovamos a lei em
2001, eu era Vereador na época, estipulando o mínimo de 61%.
Esta porcentagem era valor
suficiente para pagar todos os professores e diretores e ainda sobrava
dinheiro.
Como este dinheiro era
específico para o pagamento de salários, a "sobra" era redistribuída
ao pessoal do magistério proporcional a carga horária de cada um e descontando
suas faltas.
Quando assumi o Departamento
de Educação, esta divisão era realizada anualmente. Por pressão de alguns
vereadores, o Prefeito optou por torná-la trimestral.
Eu era contra, sempre defendi
a anuidade.
Os mesmos vereadores
pressionaram para que fosse bimestral, e assim aconteceu. Depois que deixei o
Departamento, alteraram para um Bônus semestral e mais tarde, anual. Sempre
recebendo nos primeiros meses do ano, o valor referente à "sobra" do
ano anterior.
E assim segue até os dias de
hoje.
No ano de 2013, não houve o
pagamento do Bônus referente ao ano de 2012.
E neste ano de 2014, ainda
não tive notícias de que foi pago o bônus referente a 2013.
Caso alguém esteja informado,
favor atualizar o blogueiro.
No caso dos professores da
rede estadual, há o pagamento de um bônus mediante a consecução de metas
estabelecidas pela SEE/SP para cada escola.
Mas isso é outra história.
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