Peço desculpas por voltar ao assunto mais uma vez, mas acontece que em razão de novos questionamentos que não tenho a quem recorrer, faço-os a mim mesmo e os exponho neste espaço na esperança de que mais pessoas reflitam e alguma resposta seja dada.
Com o advento da
terceirização das linhas de transporte universitário, como fica a cobrança dos
alunos inadimplentes?
Uma vez que os
alunos contribuem com o pagamento do transporte por meio dos boletos bancários
gerados pela fazenda municipal, portanto passíveis de virar dívida ativa, é de
se esperar que haja a cobrança dos alunos inadimplentes como sempre fora feito.
Mas no caso dos
alunos que viajam em veículos terceirizados, o aviso de que o aluno não está em
dia com o pagamento é feito de que forma? Pela própria Prefeitura ou
Departamento de Educação? Representantes de cada linha?
Porque entendo
que os motoristas das linhas terceirizadas não têm obrigação nem a
responsabilidade na relação estudantes/prefeitura, não podendo cobrá-los e muito
menos barrá-los em caso de inadimplência.
Meu receio é que
deixem a cobrança de lado ao longo do ano e que se cobre do aluno apenas quando
este for fazer a inscrição para utilizar o transporte no começo do ano, exigido
destes o pagamento total, ou pelo menos o parcelamento, da dívida.
Deixar a dívida
crescer para no começo do ano cobrar do aluno não me parece uma estratégia
eficiente do ponto de vista econômico para o erário municipal nem do interesse público para os usuários.
Mas
sinceramente, o que eu tenho a ver com isso? Não sou político (nem tenho mais
tal pretensão), não sou vereador, não sou usuário das linhas, não sou responsável pela tributação municipal.
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