Repensando o uso das apostilas nas escolas municipais.

Alguns colegas professores me procuraram se queixando da falta de apostilas nas escolas municipais no começo do ano letivo.

Alguns falaram sobre uma possível não renovação do contrato com a empresa fornecedora, outros falaram que as apostilas foram prometidas para depois do carnaval e houve até quem disse que ouviu que as mesmas só chegariam no 2º Bimestre.

Como não tenho subsídios para informar o que de fato está acontecendo em relação as apostilas, prefiro deixar de lado o "disse me disse" e centrar na questão que julgo ser a mais importante nesse caso:

- Por que ainda usamos apostilas nas escolas da Rede Municipal Ipuanense?

Por ser este meu atual objeto de estudo, no Doutorado, defendo uma substituição que talvez muitos colegas professores discordem, e que certamente a maioria dos pais de alunos da Rede Municipal e população em geral também discorde de mim. Porém não entendo a razão de se comprar apostilas caras se a Prefeitura pode conseguir Livros Didáticos gratuitamente.

E pelo seguinte.

O Brasil tem hoje um dos maiores Programas de Política Pública para Livros Didáticos do Mundo, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Um Programa que distribui gratuitamente a todos alunos da rede pública, livros didáticos  de todas as séries e disciplinas. Livros que são avaliados previamente por Universidades Públicas, que em seguida ficam à disposição dos professores para a escolha e mais tarde são entregues às escolas todo ano em tempo hábil, antes do início do ano letivo.

A apostila, embora tenha seu valor, evidentemente, trata-se de um material que custa muito dinheiro aos cofres municipais, não é avaliado por nenhum órgão externo e ainda, sua escolha não é feita pelo professor.

E antes que alguém me pergunte porque não o fiz quando fui Diretor do Departamento de Educação, antecipo na resposta:

Primeiro, por que era compromisso de campanha da nossa Administração manter o mesmo material utilizado até então. À época, um de que, em caso de vitória do nosso grupo político as apostilas seriam tiradas, nos obrigou a assumir o compromisso de que as mesmas seriam mantidas.

O uso das apostilas caiu no agrado dos pais que acreditavam que eram as mesmas usadas nas escolas particulares, nos obrigou a assumir o compromisso citado. E como tínhamos o hábito de cumprir com o que prometíamos, elas acabaram ficando durante toda a minha gestão à frente do Departamento (2005 - 2008) inclusive aprofundando a parceria: os valores das apostilas foram reduzidos, ampliamos as apostilas para a Educação Infantil e trouxemos Curso de Pedagogia e Pós Graduação em gestão Educacional, tudo com a parceria mantida com a empresa.

E segundo e mais importante: Eu não sabia, à época, o que sei hoje sobre esse assunto.Após uma década de pesquisas acadêmicas das mais diversas, hoje tenho outra visão sobre Política Pública, que certamente me faz rever meus conceitos e entender que Livros Didáticos são melhores que Apostilas na Rede Pública.

Talvez devesse também a Administração Municipal rever esse investimento em Educação, promover um debate entre os docentes do município e aproveitar que em 2020 começará um novo triênio do PNLD (2020 - 2022) para os Anos Finais do Ensino Fundamental (6º - 9º ano) e ver se ainda dá tempo de Ipuã assinar convênio com o Governo Federal e receber a partir do ano que vem, os livros a serem usados por alunos e professores na Rede Municipal.

Quanto de dinheiro sobraria no orçamento da Educação com a substituição das apostilas pelos Livros?

Certamente a economia gerada poderia atender outras áreas que talvez a atual Administração até tenha interesse em atender, porém a falta de recursos esteja lhe impedindo.

Entendo ser uma daquelas oportunidades que não se pode perder, caso contrário, só em 2022 para poder repensar a adoção de livros nos Anos Finais do Ensino Fundamental nas escolas municipais de Ipuã. Ou seja, se não mudar agora, o próximo Prefeito (seja ele quem for) terá de manter as apostilas (sejam elas quais forem) por 2 anos, para só então substituí-las por Livros nas séries citadas.

Salvo engano o PNLD dos Anos Iniciais termina o atual triênio em 2021, quando então o próximo Prefeito poderá substituí-lo caso seja necessário.

Seja para o atual Prefeito, seja para os que pensam em se candidatar (e poderão se beneficiar agora ou só na metade de seu futuro Governo), lanço essa ideia para se pensar desde já: Abrir discussão com os professores e professoras sobre o uso do Livro Didático em nossas escolas.