Raramente isso é explicado.
Por Orandes Rocha*.
Hoje quero falar de algo que você já deve ter
ouvido falar mas nunca ninguém explicou direitinho. Vou fazê-lo de maneira
simples, coloquial, direta e com exemplo.
Você já deve ter ouvido falar que determinado
candidato a Vereador teve menos voto que outro e mesmo assim foi eleito.
Tudo por causa da tal de legenda ou coligação
favoreceu (“puxou”) um e a do outro era mais difícil se eleger.
Mas afinal, o que é isso?
Tudo começa com o Quociente Eleitoral (QE),
que é o número que determina quantos vereadores cada coligação irá eleger.
É um cálculo feito da divisão do número de
votos válidos para vereador, divididos pelo número de vagas na Câmara
Municipal.
Para facilitar as contas, suponhamos que haja
em Ipuã 9.000 votos válidos para Vereadores; que, divididos pelo número de
vagas na Câmara, nove, daria um Quociente Eleitoral de 1.000 votos.
Significa que: Para eleger 1 vereador,
determinado partido ou coligação deverá ter, somados todos os votos dos candidatos
deste partido ou coligação, pelo menos 1.000 votos.
Somados todos os votos e atingido a cota de
1.000 votos, 1 vereador deste partido ou coligação se elege. Quem? O mais
votado deste partido ou coligação.
Portanto ele não se elege apenas com seus votos,
mas com a somatória de todos os demais candidatos.
Vamos a exemplos:
Suponhamos 7 partidos:
Partido A
(PA)
|
Partido B
(PB)
|
Partido C
(PC)
|
Partido D
(PD)
|
Partido E
(PE)
|
Partido F
(PF)
|
Partido G
(PG)
|
Didi
Luiz
Mauro
Moacir
Maria
Zé
do Posto
Zé Galo
|
João
Edu
Jair
Leão
Magal
Tonho
Roberto
Joana
|
Silveira
Baixinho
Zinho
|
Bertim
Denílson
Edmundo
Leandro
Carlos
|
Aliomar
Marcos
Reinaldo
Ronaldo
Marieta
|
Felipe
Lúcio
Fábio
Fabiano
Nilmar
Robinson
|
Dalva
Davi
Maria
do Toim
Neimar
|
Estes 7 partidos se dividem em 3 coligações:
Coligação 1
PB + PD
|
Coligação 2
PA + PF
|
Coligação 3
PC + PE + PG
|
|||||||
PB
PD
|
PA
PF
|
PC
PE
PG
|
E estes candidatos têm a seguinte votação:
Coligação 1
PB + PD
|
Coligação 2
PA + PF
|
Coligação 3
PC + PE + PG
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Elege
2 Vereadores
Sobra
de 920 votos
|
Elege
3 Vereadores
Sobra
de 350 votos
|
Elege
2 Vereadores
Sobra
de 730
|
A Coligação 1 elegeria 2 vereadores (os 2
mais votados dela: Magal e Roberto) e teria uma “sobra” de 920 votos.
A Coligação 2 elegeria 3 Vereadores (os 3
mais votados Didi, Luiz e Maria) e teria uma “sobra” de 350 votos.
A Coligação 3 elegeria 2 vereadores (Baixinho
e Ronaldo) e teria uma “sobra” de 730 votos.
Totalizando 7 Vereadores eleitos.
Mas são 9 vagas na Câmara Municipal, como
elegeria os outros 2?
Procura-se, neste caso, saber qual coligação
teve a maior “sobra”.
No caso, a Coligação 1, como 920 votos.
Portanto a Coligação 1 elegeria mais um
Vereador além dos 2 já eleitos, que seria quem? O 3º mais votado desta
coligação independente da votação que tenha tido. No caso, a eleita foi a Joana
com 210 votos.
Oito vagas preenchidas, falta uma, que será
tirado da segunda coligação com maior “sobra”.
No nosso exemplo, a Coligação 2, com 730
votos de “sobra”, elegeria seu 3º vereador, o 3º mais votado: Neimar com 400 votos.
Comparem agora a classificação geral por
número de votos e os eleitos graças ao Quociente Eleitoral:
Classificação
|
Candidato
|
Votação
|
Resultado
|
1
|
Magal
|
1000
|
Eleito
|
2
|
Roberto
|
700
|
Eleito
|
3
|
Didi
|
650
|
Eleito
|
4
|
Luiz
|
600
|
Eleito
|
5
|
Maria
|
550
|
Eleito
|
6
|
Robinson
|
500
|
Não
Eleito
|
7
|
Baixinho
|
500
|
Eleito
|
8
|
Ronaldo
|
500
|
Eleito
|
9
|
Neimar
|
400
|
Eleito
|
10
|
Aliomar
|
350
|
Não Eleito
|
11
|
Marcos
|
350
|
Não Eleito
|
12
|
Mauro
|
300
|
Não Eleito
|
13
|
Joana
|
210
|
Eleito
|
14
|
Jair
|
200
|
Não Eleito
|
15
|
Bertim
|
200
|
Não Eleito
|
16
|
Moacir
|
150
|
Não Eleito
|
17
|
Zé
do Posto
|
150
|
Não Eleito
|
18
|
(...)
|
(...)
|
Não Eleito
|
Pelo exemplo imaginado, foi eleita uma
vereadora que ficou em 13º lugar, com metade dos votos de um candidato que
ficou em 6º lugar e com uma votação menor que a de 4 candidatos não eleitos.
Esta é nossa Lei Eleitoral, que com o intuito
de favorecer os partidos pequenos que, unidos, teriam alguma representatividade
com este sistema, acaba por produzir anomalias eleitorais como a do ex Deputado
Dr Enéias Carneiro que, em 2002, teve votação suficiente para eleger a si
próprio e os demais 4 candidatos a Deputados Federais de seu partido (PRONA),
um destes, eleito Deputado Federal com pouco mais de míseros 270 votos.
Também o Dep Tiririca, cuja votação acaba
“puxando” mais 2 ou 3 de sua coligação, que não entrariam não fossem a
expressiva votação do ex palhaço.
Prezado candidato a Vereador, a questão é:
Você tem que torcer para sua coligação eleger 3 vereadores e você ser, pelo
menos o 3º mais votado.
Para isso, ou os mais votados que você deve
ter uma votação gigantesca, e assim te “puxar”, ou os outros que estão com
menos votos que você ter uma boa votação (não mais que você, evidentemente),
para poder somar votos na coligação e assim eleger 3 Vereadores.
Quando você foi convidado te explicaram isso?
E você eleitor? Conhecia essa lei?
Sabia que votando em um candidato seu voto
pode ajudar a eleger outro? Talvez até alguém que você nem goste.
Mas que isso não seja nunca motivo para não
votar em Vereador, mas motivo para você escolher bem em quem votar e em qual
coligação ele está.
Coligações que, diga-se de passagem, são
sempre cuidadosamente montadas pelas lideranças partidárias, sempre visando a
manutenção do poder.
E que seja também um começo para cobrarmos
dos candidatos a Deputados a realização de uma reforma política completa (e não
esse arremedo que só fez diminuir o tempo de propaganda e campanha) que acabe
com aberrações como esta.
*Orandes Rocha acha que a regra deveria se explicada,
pelos líderes partidários, a cada cidadão e cidadã principalmente quando
convidados a se candidatar.
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