sábado, 24 de setembro de 2016

Setembro em A Voz Ipuanense (versão na íntegra)

Raramente isso é explicado.
Por Orandes Rocha*.

Hoje quero falar de algo que você já deve ter ouvido falar mas nunca ninguém explicou direitinho. Vou fazê-lo de maneira simples, coloquial, direta e com exemplo.
Você já deve ter ouvido falar que determinado candidato a Vereador teve menos voto que outro e mesmo assim foi eleito.
Tudo por causa da tal de legenda ou coligação favoreceu (“puxou”) um e a do outro era mais difícil se eleger.
Mas afinal, o que é isso?
Tudo começa com o Quociente Eleitoral (QE), que é o número que determina quantos vereadores cada coligação irá eleger.
É um cálculo feito da divisão do número de votos válidos para vereador, divididos pelo número de vagas na Câmara Municipal.
Para facilitar as contas, suponhamos que haja em Ipuã 9.000 votos válidos para Vereadores; que, divididos pelo número de vagas na Câmara, nove, daria um Quociente Eleitoral de 1.000 votos.
Significa que: Para eleger 1 vereador, determinado partido ou coligação deverá ter, somados todos os votos dos candidatos deste partido ou coligação, pelo menos 1.000 votos.
Somados todos os votos e atingido a cota de 1.000 votos, 1 vereador deste partido ou coligação se elege. Quem? O mais votado deste partido ou coligação.
Portanto ele não se elege apenas com seus votos, mas com a somatória de todos os demais candidatos.
Vamos a exemplos:

Suponhamos 7 partidos:

Partido A
(PA)
Partido B
(PB)
Partido C
(PC)
Partido D
(PD)
Partido E
(PE)
Partido F
(PF)
Partido G
(PG)
Didi
Luiz
Mauro
Moacir
Maria
Zé do Posto
Zé Galo
João
Edu
Jair
Leão
Magal
Tonho
Roberto
Joana
Silveira
Baixinho
Zinho
Bertim
Denílson
Edmundo
Leandro
Carlos
Aliomar
Marcos
Reinaldo
Ronaldo
Marieta
Felipe
Lúcio
Fábio Fabiano
Nilmar
Robinson
Dalva
Davi
Maria do Toim
Neimar

Estes 7 partidos se dividem em 3 coligações:

Coligação 1
PB + PD
Coligação 2
PA + PF
Coligação 3
PC + PE + PG
PB
João
Edu
Jair
Leão
Magal
Tonho
Roberto
Joana

PD
Bertim
Denílson
Edmundo
Leandro
Carlos


PA
Didi
Luiz
Mauro
Moacir
Maria
Zé do Posto
Zé Galo


PF
Felipe
Lúcio
Fábio Fabiano
Nilmar
Robinson
PC
Silveira
Baixinho
Zinho

PE
Aliomar
Marcos
Reinaldo
Ronaldo
Marieta

PG
Dalva
Davi
Maria do Toim
Neimar

E estes candidatos têm a seguinte votação:

Coligação 1
PB + PD
Coligação 2
PA + PF
Coligação 3
PC + PE + PG

Magal
1000
Roberto
700
Joana
210
Jair
200
Bertim
200
Denílson
150
Edmundo
150
Leandro
90
Carlos
70
João
50
Edu
40
Leão
30
Tonho
30
TOTAL
2.920

Elege 2 Vereadores
Sobra de 920 votos

Didi
650
Luiz
600
Maria
550
Robinson
500
Mauro
300
Moacir
250
Zé do Posto
250
Zé Galo
150
Felipe
100
Lúcio
40
Fábio Fabiano
30
Nilmar
20
TOTAL
3.350

Elege 3 Vereadores
Sobra de 350 votos

Baixinho
500
Ronaldo
500
Neimar
400
Aliomar
350
Marcos
350
Reinaldo
150
Marieta
150
Silveira
100
Dalva
100
Davi
50
Zinho
50
Maria do Toim
30
TOTAL
2.730

Elege 2 Vereadores
Sobra de 730

A Coligação 1 elegeria 2 vereadores (os 2 mais votados dela: Magal e Roberto) e teria uma “sobra” de 920 votos.
A Coligação 2 elegeria 3 Vereadores (os 3 mais votados Didi, Luiz e Maria) e teria uma “sobra” de 350 votos.
A Coligação 3 elegeria 2 vereadores (Baixinho e Ronaldo) e teria uma “sobra” de 730 votos.
Totalizando 7 Vereadores eleitos.
Mas são 9 vagas na Câmara Municipal, como elegeria os outros 2?
Procura-se, neste caso, saber qual coligação teve a maior “sobra”.
No caso, a Coligação 1, como 920 votos.
Portanto a Coligação 1 elegeria mais um Vereador além dos 2 já eleitos, que seria quem? O 3º mais votado desta coligação independente da votação que tenha tido. No caso, a eleita foi a Joana com 210 votos.
Oito vagas preenchidas, falta uma, que será tirado da segunda coligação com maior “sobra”.
No nosso exemplo, a Coligação 2, com 730 votos de “sobra”, elegeria seu 3º vereador, o 3º mais votado: Neimar com 400 votos.
Comparem agora a classificação geral por número de votos e os eleitos graças ao Quociente Eleitoral:

Classificação
Candidato
Votação
Resultado
1
Magal
1000
Eleito
2
Roberto
700
Eleito
3
Didi
650
Eleito
4
Luiz
600
Eleito
5
Maria
550
Eleito
6
Robinson
500
Não Eleito
7
Baixinho
500
Eleito
8
Ronaldo
500
Eleito
9
Neimar
400
Eleito
10
Aliomar
350
Não Eleito
11
Marcos
350
Não Eleito
12
Mauro
300
Não Eleito
13
Joana
210
Eleito
14
Jair
200
Não Eleito
15
Bertim
200
Não Eleito
16
Moacir
150
Não Eleito
17
Zé do Posto
150
Não Eleito
18
(...)
(...)
Não Eleito

Pelo exemplo imaginado, foi eleita uma vereadora que ficou em 13º lugar, com metade dos votos de um candidato que ficou em 6º lugar e com uma votação menor que a de 4 candidatos não eleitos.
Esta é nossa Lei Eleitoral, que com o intuito de favorecer os partidos pequenos que, unidos, teriam alguma representatividade com este sistema, acaba por produzir anomalias eleitorais como a do ex Deputado Dr Enéias Carneiro que, em 2002, teve votação suficiente para eleger a si próprio e os demais 4 candidatos a Deputados Federais de seu partido (PRONA), um destes, eleito Deputado Federal com pouco mais de míseros 270 votos.
Também o Dep Tiririca, cuja votação acaba “puxando” mais 2 ou 3 de sua coligação, que não entrariam não fossem a expressiva votação do ex palhaço.
Prezado candidato a Vereador, a questão é: Você tem que torcer para sua coligação eleger 3 vereadores e você ser, pelo menos o 3º mais votado.
Para isso, ou os mais votados que você deve ter uma votação gigantesca, e assim te “puxar”, ou os outros que estão com menos votos que você ter uma boa votação (não mais que você, evidentemente), para poder somar votos na coligação e assim eleger 3 Vereadores.
Quando você foi convidado te explicaram isso?
E você eleitor? Conhecia essa lei?
Sabia que votando em um candidato seu voto pode ajudar a eleger outro? Talvez até alguém que você nem goste.
Mas que isso não seja nunca motivo para não votar em Vereador, mas motivo para você escolher bem em quem votar e em qual coligação ele está.
Coligações que, diga-se de passagem, são sempre cuidadosamente montadas pelas lideranças partidárias, sempre visando a manutenção do poder.
E que seja também um começo para cobrarmos dos candidatos a Deputados a realização de uma reforma política completa (e não esse arremedo que só fez diminuir o tempo de propaganda e campanha) que acabe com aberrações como esta.

*Orandes Rocha acha que a regra deveria se explicada, pelos líderes partidários, a cada cidadão e cidadã principalmente quando convidados a se candidatar.

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