A questão salarial da classe política.
Por Orandes Rocha*.
Uma
onda tem invadido as cidades do país: a mobilização da sociedade contra
reajustes salariais da classe política.
Ainda
não chegou aqui em Ipuã, até agora.
A
primeira cidade que se teve notícia foi a paranaense Santo Antônio da Platina,
onde a indignação de uma moradora deu início a uma mobilização municipal
contrária ao projeto de lei que reajustaria os valores dos salários do Prefeito
(de R$ 14,7 mil para R$ 22 mil) e dos Vereadores (de R$ 3,7 mil para R$ 7,5
mil).
O
sucesso da mobilização foi tão grande que um novo projeto foi votado e o
salário do próximo Prefeito será de R$12 mil e a dos Vereadores, R$970.00.
O
vídeo da votação histórica na cidade reverberou na internet, recebendo curtidas
e compartilhamentos proporcionais à satisfação daqueles que viram na ação, uma
justiça sendo feita.
Sobre
a questão salarial dos agentes políticos, gostaria de tecer algumas
considerações...
Quero
começar dizendo que sou contra a não remuneração de Vereadores. Trata-se de uma
importante classe da sociedade, com funções e deveres bem definidos, e que lhes
custa dinheiro para manter.
O
cargo exige de seus ocupantes uma distinção estética, como trajes apropriados
para cerimônias oficiais e eventos como recepção de autoridades por exemplo
(onde o político tem mesmo que estar vestido à altura da ocasião), custos com estas
recepções, custos para poder estar em contato com os cidadãos e muitas outras
despesas difíceis de serem comprovadas para ressarcimento ou proibidas
legalmente para tal.
Dito
isso, a questão seguinte é: quanto deveria ser o salário de um vereador?
Não
esperem uma resposta minha neste texto ou em qualquer outro, seria anti ético
da minha parte, principalmente por se tratar do signatário deste texto, um ex
vereador.
Com
um agravante: votei uma lei, junto com os outros 10 membros da legislatura da
época, um reajuste de mais de 100% nos salários dos vereadores.
Em
que pese o surpreendente número, em nossa defesa na época havia o argumento de
que o salário estava defasado há 2 legislaturas e em Ipuã a vantagem do
vereador não reajustar o próprio salário, pois o reajuste vale apenas para o
próximo mandato e o mesmo é votado antes das eleições, ou seja, quem vota
favorável ao reajuste não sabe se beneficiará dele.
Mas
isso não me exime, faço mea culpa: este é um dos projetos que me arrependi de
ter votado favorável.
Fosse
eu vereador nos dias de hoje, ou caso o seja num futuro próximo, não imagino o
valor que proporia, mas uma coisa é certa, faria um projeto de lei para que o
reajuste do salário do vereador fosse igual ao reajuste dado aos demais
servidores municipais, ainda que vereadores não façam parte da folha de
pagamento municipal.
Quanto
ao salário de Prefeito, também não irei opinar sobre valores, mas também na
qualidade de vereador, proporia por meio de projeto de lei, que o reajuste do
salário do Executivo fosse igual ao dado aos servidores municipais.
Quanto
ao salário de vice prefeito, este sim defendo o não recebimento de proventos
por uma simples razão: vice não tem poder discricionário, ele não executa ou
delega ações.
Vice,
seja de qual cargo for, é uma figura extremamente importante do ponto de vista
político estratégico, não administrativo.
Claro
que a funções como a de consultor (quando solicitado), articulador político
(quando influente) e representante da sociedade (quando em contato com a
população) é de grande ajuda numa administração, apenas entendo que isso não
basta para que o cargo seja remunerado.
Entendo
que o vice deva receber apenas quando da substituição do Prefeito, seja por
licença, férias ou afastamento, no caso das duas primeiras recebendo apenas os
“dias trabalhados”, e a terceira, enquanto durar a interinidade.
Não
sei se existe amparo legal para isso, mas também faria um projeto de lei caso
fosse vereador nos dias atuais.
E
finalmente, a questão da remuneração dos Diretores e Secretários de pastas.
Em
Ipuã temos as duas figuras: o Diretor de Departamento e o Secretário Municipal.
No
meu modesto entendimento (leigo, sem qualquer base jurídica), ambos realizam as
mesmas funções, cada qual dentro de sua pasta, entretanto a remuneração deles é
bem diferente.
Por
isso sou crítico da divisão ocorrida tempos atrás (e que permanece atualmente),
quando a distinção resultou numa diferença de quase 70% em favor do Secretário
quando confrontado com o salário do Diretor de Departamento.
Não
que Secretários não mereçam tal remuneração, mas fosse eu Diretor de um
Departamento jamais aceitaria ver um colega da Pasta ao lado recebendo quase
70% a mais que eu apenas por uma mudança na nomenclatura do cargo e alguma
alteração burocrática que, apesar de ter sido realizada, está muito aquém do
que é realmente necessário para designar um Departamento como Secretaria.
O
fato de se dedicar integralmente ao cargo, muitas vezes impossibilitado de
exercer outra fonte de remuneração é uma justificativa para que o Diretor de
Departamento ou Secretário Municipal receba um bom salário.
Como
também a possibilidade de atrair maiores interessados ao cargo, o que hoje não
é realidade em nossa cidade, pois para um professor que tenha dois cargos não
compensa, financeiramente, ocupar o Departamento de Educação. A pouca diferença
positiva de salário para ser Diretor acaba se diluindo com o aumento de
responsabilidades e preocupações a ponto de desestimular muitos eventuais
candidatos ao cargo.
O
mesmo ocorre na saúde onde um médico recebe muito mais atuando na sua área que
na função burocrática de Secretário da Saúde.
Não
que a questão salarial seja a razão pelo qual as pessoas ocupam estes cargos, é
inegável que razões como realização pessoal, ideologia, interesse em contribuir
com a Administração, senso de missão e tantos outros são levados em conta por
aqueles que aceitam ocupar tais cargos quando convidados e outros tantos que o
aceitariam se convidados fossem.
Eu
próprio, deixei de trabalhar em 3 escolas no ano de 2005 onde – somados os
salários - receberia um valor muito superior ao que recebi quando aceitei o
convite para ser Diretor do Departamento de Educação para aquele mesmo ano. E
não o fiz por dinheiro, mas por desafio, que no final das contas é o que me
move.
E
3 anos e 3 meses depois, deixei referido Departamento para voltar a dar aulas,
recebendo 30% do que recebia como Diretor, pelo projeto de retomar a carreira
de professor.
O
problema é defender bons salários para Diretores e Secretários quando a grosso
modo o servidor municipal ipuanense padece do mal de receber baixos salários,
de não contar com uma política salarial decente que escamoteia reajustes com
abonos diversos que não serão incorporados em seus salários para efeito de
aposentadoria, e finalmente, de sofrer com a defasagem salarial sobretudo em
tempos de inflação que corrói seus vencimentos.
Ainda
que a responsabilidade do cargo justifique um salário maior, não posso, até
mesmo pela minha formação política, considerar justo tamanha desigualdade.
Mas
isso é história pra outro texto!
*Orandes
Rocha é professor, acha que Diretores de Departamentos merecem bons salários,
assim como os demais servidores também merecem.
