Números das horas extras na Prefeitura de Ipuã.

Os dados não são do Blog.

Os dados são da AÇÃO CIVIL PÚBLICA movida pelo Ministério Público de SP, que pediu medidas imediatas para disciplinar a concessão de horas extras entre os servidores municipais da Prefeitura, com a elaboração de  um "ato normativo (lei e/ou decreto) que estabeleça critérios objetivos, uniformes e transparentes para a concessão, controle e pagamento de horas extras a todos os servidores públicos municipais".

O MPSP pede que esse ato normativo tenha:

1. Limites de horas extras por categorias funcionais.

2. Necessidade de autorização prévia e fundamentada para a concessão de horas extras.

3. Controle eletrônico da jornada.

4. Sanções administrativas para o descumprimento das regras

Dentre outras medidas.

Estabeleceu ainda que um dos réus, no caso o Prefeito, pague as custas do Processo, que foram fixadas em R$100.000,00.

Mas vamos aos números apontados pelo MPSP:

525.797 horas extras realizadas entre 2022 e 2024.

14.605,46 média de horas extras realizadas por mês ao longo desses 3 anos.

673 servidores distintos receberam horas extras nesse período.

21,70 horas é a média por servidor entre os 673 que receberam horas extras nesse período.

Mais de meia jornada por mês para cada um desses 673 servidores.

Mais de 2 milhões de Reais por ano, foram gastos em horas extras pela Prefeitura Municipal.

A história não bate.

Sobre o Caso da Farmacêutica flagrada em enriquecimento ilícito, temos duas situações:

Situação 1.

O Prefeito sabia de tudo o que acontecia e contribuiu para poder ajudar o principal braço direito, esposo da farmacêutica.

Assim, o Prefeito mais que prevaricado, teria sido foi cúmplice de tudo.

Situação 2.

O Prefeito não sabia de nada, e tudo foi arquitetado pelo principal braço direito, sem o conhecimento do chefe.

Assim, o Prefeito foi enganado pelo principal Secretário, e se sentindo traído por ele, pediu que ele se exonerasse do cargo.

Mas quem é traído, escreveria uma nota classificando o traidor como alguém com "lealdade, disposição e espírito de colaboração"?

Não sei para você, mas para mim, essa história não bate.

 

 

Sobre a creches aos sábados e o fim do recesso.

Tenho sido instado a falar sobre falar o que penso a respeito da possibilidade de Creches "sem férias" e com funcionamento aos sábados. 

Tudo isso por conta de uns prints que circulam em grupos de whatsapp.

Vamos primeiro falar do funcionamento das creches aos sábados.

A razão de ser de uma creche é o binômio Educar/Cuidar.

Educar, diz respeito aos aspectos didático-pedagógicos de uma unidade escolar de Educação Infantil, e lembremos que Creche é uma unidade escolar de Educação Infantil.

Enquanto o Cuidar, refere-se às questões inerentes às necessidades das crianças nessa faixa etária: higiene pessoal, afeto, atenção, segurança, socialização e ainda, aos primeiros contatos com aspectos lúdicos indispensáveis para a sua formação. E porque não dizer, atender às necessidades dos pais que trabalham e não têm onde deixar os filhos.

Em um primeiro momento, entende-se abrir creche aos sábados como uma opção para os pais (pai e mãe) que trabalham aos sábados, ter onde deixar os filhos. 

Contudo algumas questões se fazem necessárias:

1. A quantidade de pais (pai e mãe) que trabalham aos sábados e têm filhos nas creches, justifica a abertura de todas as creches municipais aos sábados?

2. Aliás, todas as creches funcionariam ou, se for um número mais reduzido de crianças a serem atendidas, apenas uma creche concentraria todas as crianças?

3. Foi realizado um estudo para saber quantas crianças seriam atendidas?

4. As creches atenderiam o dia todo ou somente o período da manhã (pois a maioria dos empregos com trabalho aos sábados é até o horário do almoço)? 

Fora as questões administrativas e financeiras como:

5. O impacto financeiro que tal medida provocaria, foi estudado?

6. As cargas horárias de monitores e diretores de creche (e consequentemente os seus salários) seriam alteradas ou seriam pagos na forma de horas extras?

7. Os auxiliares administrativos, as merendeiras, os auxiliares de manutenção, todo esse pessoal de apoio mobilizado para o funcionamento da creche aos sábados, receberia hora extra?

Educação não tem gasto, tem investimento; mas há que se questionar: Creche aos sábados traria benefícios socioeducacionais proporcionais ao esforço financeiro e logístico necessários para sua viabilização?

Essa talvez seja a grande questão a ser respondida antes de discutir tal assunto.

Quanto ao fim do recesso para as creches, essa me parece uma ideia interessante.

Aliás, eu próprio tentei implementar em 2005 quando fui Secretário de Educação, e não prosperou por resistências sofridas e, reconheço, por não ter feito exatamente o que cobraria hoje de quem a tentasse: realizar uma ampla discussão com os envolvidos para discutir a viabilidade da ideia.

Lembrando que fim do recesso das creches não significa ausência de férias para servidores e alunos, pois o contato da criança com a família é imprescindível para a formação sua formação social e as férias é um direito de todo trabalhador brasileiro, mas fazer com que as férias de cada aluno coincida com as férias de seus respectivos pais, uma vez que nem todos os pais conseguem tiram férias em janeiro, mês das férias escolares.

Quanto as férias do monitores, diretores e demais servidores das creches, seriam escalonadas da mesma maneira que os demais servidores da prefeitura, cada um no mês que melhor lhe convier. Bastaria organizar.

Se essas ideias estão mesmo nos planos da atual Administração Municipal, entendo que esta deveria discutir sua viabilidade em uma análise muito mais ampla e profunda, como a complexidade dos temas em pauta requer.

Uma discussão que envolva todos os sujeitos escolares: gestores, professores, monitores, pais de alunos e setores da sociedade civil e do meio acadêmico, para discutir a viabilidade de sua execução, e não apenas ventilar possibilidades em story de redes sociais.

2º Congresso de Autismo de Batatais & 1º Congresso Claretiano Brasileiro de Autismo

 De 31 de março a 02 de abril, o Claretiano - Centro Universitário de Batatais e Rio Claro serão palco de um evento transformador sobre TEA (Transtorno do Espectro Autista)! 🤝✨
📚 O que te espera?

 ✅ Mesas-redondas e palestras híbridas

 ✅ Oficinas temáticas e workshops presenciais

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É a sua chance de aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto, aprender com especialistas e trocar experiências valiosas sobre inclusão, educação e práticas terapêuticas! 💡
 

O tema deste ano reforça a importância da informação para promover empatia e respeito. Não perca essa oportunidade de aprender e contribuir para um mundo mais inclusivo!

 

 

 

Machismo Presidencial

Lula mimetiza Bolsonaro e não para de dar declarações machistas.

Veja declarações machistas/sexistas de ambos os políticos.

BOLSONARO:

Em quadro do Programa CQC, da Band, a cantora Preta Gil perguntou como o então deputado reagiria se algum de seus filhos se envolvesse com uma mulher negra. “Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”.

“Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, então Deputado Bolsonaro para a também deputada Maria do Rosário.

“Quando o cara vai empregar, entre um homem e uma mulher jovem, o que que o empregador pensa? "Poxa, essa mulher aqui tá com aliança no dedo, não sei o quê, ela vai casar, é casada, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade, bonito para caralho, para caralho, ". Quem que vai pagar a conta? É o empregador”. Bolsonaro em entrevista ao Jornal Zero Hora, do RS. 

“Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Bolsonaro em Palestra no Clube Hebraica em 2017.

 “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher fique à vontade”. Bolsonaro criticando o que ele chama de "Turismo Gay", usando fala sexista e de apologia ao turismo sexual.

"Sou imbrochável". Bolsonaro se jactando de sua suposta potência sexual. 

LULA

"Por isso coloquei essa mulher bonita para ser ministra de Relações Institucionais. É que eu não quero mais ter distância entre vocês.". Falando aos presidentes da Câmara e do Senado sobre a indicação de Gleisi Hoffmann para a chefia da coordenação política do Governo.

 "Os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres" Lula explicando porque ele é amante da democracia.

"Se o cara é corintiano, tudo bem." Lula ao comentar sobre a notícia de que a violência contra a mulher aumenta após jogos de futebol.

"Não depende do pai para comprar batom e calcinha." Sobre as mulheres com formação e salário que chefiam casa no Brasil hoje.

"Tesão de 20 anos"(...) "Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular." Lula, se jactando da sua suposta potência sexual.

Emenda parlamentar "Pix" chega à Ipuã

A fonte é o site do Ministério Público Federal, e você pode conferir clicando aqui.

A nota diz:

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma série de procedimentos para apurar o uso de recursos que deputados federais e senadores destinaram a 13 municípios da região de Franca (SP), nos últimos cinco anos, por meio de “emendas pix”. Assim são denominadas as emendas parlamentares individuais impositivas sem finalidade definida. A modalidade de repasses foi alvo de recentes decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a transparência e a rastreabilidade do dinheiro.

(...)

Além de Franca, estão sob apuração os municípios de Aramina, Cristais Paulista, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Patrocínio Paulista, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. As prefeituras figuram como recebedoras de “emendas pix” entre 2020 e 2024, como consta de um levantamento do MPF sobre os repasses a estados e municípios de todo o país e em pesquisas na plataforma Transferegov.br e no portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Franca foi a destinatária de dez “emendas pix” no período. Os repasses totalizam R$ 2,85 milhões. O MPF já requisitou à administração municipal que esclareça como os recursos foram gastos. Pedidos de informações e providências também já foram enviados aos municípios de Ipuã (que recebeu R$ 1,45 milhão), Guará (contemplado com R$ 1,25 milhão), São José da Bela Vista (destino de R$ 650 mil em emendas), Ituverava (que obteve R$ 500 mil) e Cristais Paulista (beneficiado com a transferência de R$ 50 mil).

(...)

(O grifo e o recorte é nosso)

A nota do MPF diz que já foram solicitados esclarecimentos das cidades citadas e, acredito, o Ministério Público do Estado de São Paulo também irá requerer mais detalhes em cada uma das cidades citadas.

Mas o que são as tais "emendas Pix"? 

O site da CNN diz: 

As chamadas “emendas Pix”, questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), são recursos com modalidade de “transferência especial” direta para estados, Distrito Federal ou municípios. Ou seja, não há necessidade de celebração de convênio ou instrumento do tipo para os repasses.

Elas fazem parte das emendas parlamentares individuais, que são indicadas por cada deputado e senador. Essas emendas, identificadas como “RP6” no Orçamento, são de pagamento impositivo, ou seja, obrigatório.

As “emendas Pix” são alvo de impasse entre o Congresso e o Judiciário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que declare inconstitucional essa modalidade de transferência.

Algumas dúvidas pairam sobre essas emendas:

Quem as destinou?

Qual o valor destinado?

O que foi feito com esse dinheiro?

É exatamente a falta de transparência que está levando o Ministro Flávio Dino e regulamentar essas transações que, como se vê, nada têm de transparente.

Sobre a proibição de celulares na escola

 

Estamos em obras...

 

Desenhando a Pandemia no Brasil.

3 gráficos que irão te ajudar a entender a Pandemia no Brasil.

A fonte é o portal UOL, e você pode conferir clicando aqui.

Se nem isso conscientiza você do problema, então talvez o problema seja você.

72 anos sem nada a comemorar

Dentre todos os aniversários de Ipuã, esse de 2021 é, certamente, o que menos temos motivos a comemorar.

Na semana em que nossa cidade comemora seus 72 anos, chegamos a marca de 1000 pessoas, no total, que contraíram o Novo Corona Vírus. E pior, nessa mesma semana, superamos a marca de 30 mortes, com a triste notícia de 2 vítimas da Pandemia em um mesmo dia.

Essa doença que cada vez mais, escolhe cada vez menos, quem vai perder a vida.

Antes eram idosos e pessoas com alguma comorbidade. Agora, não há qualquer padrão de idade ou estado físico e de saúde das suas vítimas.

Nessa semana, o mais recente decreto do Executivo Municipal recrudesceu as regras de isolamento ao proibir, para mim, corretamente, a venda de bebida alcoólica como tentativa de diminuir aglomerações. O que desejo que funcione, nem que seja como forma de forçar uma conscientização que, convenhamos, praticamente não existe em nossa cidade.

Mas a proibição da venda de bebidas alcoólicas na semana do aniversário de Ipuã é simbólica. Nem em meus piores pesadelos, imaginei no texto do ano passado, onde desejava "saúde" para Ipuã, então uma senhora que completava 71 anos de vida, que hoje não teríamos sequer uma cervejinha para comemorar o aniversário de nossa cidade.

Como disse, que sirva pelo menos para forçar a conscientização, pois ou a população para de negar a doença (e as festinhas é uma forma de negação), ou o próximo passo será o lockdown.

Vou desejar de novo, SAÚDE a essa senhora de 72 anos que tão bem acolhe seus filhos e filhas. Desejar que ela tenha serenidade para conversar com seus filhos mais rebeldes, que não estão lá muito preocupados com o pior momento de saúde pública da história das últimas 4 ou 5 gerações.

E que em seus 73 anos, todos possamos estar aqui, sorrindo por termos vencido um inimigo comum.

Hoje não vou falar Parabéns, bem Felicidade. Hoje quero desejar:

Boa sorte Ipuã!